Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

• DECRETO Nº 45.269, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA 264/2023

O requerente poderá utilizar os próprios administrados pela Secretaria de Esporte e Lazer mediante Requerimento a ser entregue ao Protocolo da SEL/DF (protocolo@esporte.df.gov.br).
Os pedidos para a locação dos espaços deverão conter o período solicitado compreendendo, além do dia de realização, de treinamento ou montagem, horário e descrição detalhada do evento.

Observar os anexos da

• PORTARIA 264/2023

1. A reserva prévia do espaço será automaticamente desconsiderada caso o requerente não efetive o pagamento do percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

2. O cancelamento da reserva ou do evento, por parte do requerente, não enseja restituição dos valores já pagos.

3. Nos dias destinados a treinamento, ensaio, montagem e desmontagem do evento será cobrado, por dia, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da Taxa de Uso desses espaços.

4. Os eventos de natureza esportiva terão preferência sobre os demais eventos.

5. Os pedidos de reservas devem ser encaminhados para protocolo@esporte.df.gov.br contendo nome do evento, datas de montagem, realização e desmontagem, dados do Requerente (CNPJ/CPF), endereço completo, email(s), número para contato, memorial descritivo do evento, croqui e demais informações pertinentes.