Governo do Distrito Federal
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2/10/17 às 16h53 - Atualizado em 28/09/18 às 16h27

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta é um programa de patrocínio individual de atletas e paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

 

A bolsa atleta será concedida pelo prazo de um ano; o valor mensal de cada bolsa será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade e calculado em UFIR.

 

A supervisão, coordenação e orientação normativa da programação, serão executadas pela Secretaria de Estado e Esporte.

O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.

 

Para facilitar a compreensão, as informações dos Programas serão prestadas separadamente, quando for o caso, para os atletas e paratletas, visto terem dispositivos legais distintos:

Atletas – Lei Nº 2402, 15.01.99

Paratletas – Lei nº 5279, 24.12.2013

 

Modalidades atendidas pelo programa convencional

Atletismo

Basquete

Ciclismo

Ginástica Olímpica

Ginástica R. Desportiva

Handebol

Hipismo

Iatismo

Judô

Natação

Saltos Ornamentais

Taekwondo

Tênis de Mesa

Tênis de Quadra

Triathlon

Vôlei

 

Modalidades atendidas pelo programa paralímpico

Atletismo

Basquete em cadeira de rodas

Parabadminton

Futsal

Futebol de campo

Vela adaptada

Vôlei sentado

Volei de surdos

Tiro com arco

Futebol de 7

Futebol de 5

Goal Ball

Tênis de Mesa

Tênis de cadeira de rodas

Bocha

Rúgbi

Ciclismo

Hipismo

Natação

Remo

 

Documentos necessários:

A entidade de administração esportiva (Federação) deverá apresentar ofício de solicitação de benefício nominal contendo todas as informações pertinentes à Federação, ao atleta e à atividade de prática desportiva, juntamente com a Ficha de Cadastro do atleta, devidamente preenchida e assinada.

Os atletas/paratletas ou responsáveis e Federação deverão Protocolar na Secretaria toda a documentação relacionada abaixo:

 

* FEDERAÇÃO –

Ficha de Cadastro digitada, atualizada, com informações completadas do atleta, responsável e da Federação, assinada pelo Presidente da Federação;

Ofício de Indicação com o nome completo do atleta, ranking, o resultado da competição que obteve a classificação para o Programa Bolsa Atleta.

Estatuto Social em Vigor;

Ata de eleição do mandato da Diretoria em exercício;

FGTS

Receita Federal.

Documento apresentando os critérios para a contemplação de cada classificação de sua modalidade.

Certidão da Secretaria do DF.   

Lista dos atletas e suas classificações, que estão sendo indicados pela Federação.

 

* ATLETAS/PARATLETAS – (Maiores de 18 anos.)

Documento de identificação: RG e CPF ou CNH;

Comprovante de Residência 2016, 2017 e 2018. (Água, Luz ou Telefone). Caso o comprovante esteja em nome de desconhecido, preencher declaração de Residência com endereço atual e termo de residência no Distrito Federal de no mínimo 3 anos, conforme Lei nº 4.225 de 24/10/2008;

Conta Corrente no BRB em seu nome; Comprovando a titularidade com: Cópia de extrato, cartão da conta corrente; (não pode ser Conta Poupança);

Curriculum Esportivo atualizado inclusive com ranking do atleta e a competição que gerou sua indicação do mesmo. Obs.: O currículo deverá estar assinado pelo atleta;

3 fotos do atleta competindo ou no pódio, no mínimo;

Ficha de Cadastro assinada pelo Presidente da Federação;

Plano esportivo anual contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos;

Declaração da instituição de ensino superior comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta categoria ESTUDANTIL B. (Constando a indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

Declaração da instituição de ensino comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta ESTUDANTIL A (estudantes de 12 a 20 anos de idade, da rede de ensino público ou privado, participação em jogos escolares distritais, nacionais ou internacionais) e

Oficio de indicação e anuência da Federação, especificando a modalidade e nível do atleta.

 

* ATLETAS/PARATLETAS – (Menores de 18 anos).

Documento de identificação do Atleta: RG, CPF; (Certidão de Nascimento quando não possuir RG.)

Documento de identificação do Responsável: RG e CPF ou CNH;

Comprovante de Residência 2016, 2017 e 2018 (Água, luz ou telefone). Caso o comprovante esteja em nome de desconhecido, preencher declaração de Residência com endereço atual e termo de residência no Distrito Federal de no mínimo 3 anos, conforme Lei nº 4.225 de 24/10/2008;

Conta corrente BRB no nome do Responsável Legal; Comprovando a titularidade com: Cópia de extrato, cartão da conta corrente; (não pode ser Conta Poupança)

Curriculum Esportivo atualizado inclusive com ranking do atleta e a competição que gerou sua indicação do mesmo. Obs.: O currículo deverá estar assinado pelo atleta, e pelo responsável;

3 fotos do atleta competindo ou no pódio, no mínimo;

Ficha de Cadastro assinada pelo Presidente da Federação;

Plano esportivo anual contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos;

Declaração da instituição de ensino superior comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta categoria ESTUDANTIL B. (Constando a indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

Declaração da instituição de ensino comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta ESTUDANTIL A (estudantes de 12 a 20 anos de idade, da rede de ensino público ou privado, participação em jogos escolares distritais, nacionais ou internacionais.).

Oficio de indicação e anuência da Federação, especificando a modalidade e nível do atleta;

Declaração Escolar regular, especial ou da entidade conveniada para indicados à classificação (Com expressa indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

 

Normas:

Decreto Nº 20.937 de 30 de dezembro de 1999;

Lei Nº 2402, 15.01.99

Lei nº 5279, 24.12.2013

Portaria Normativa nº 80, de 23 maio de 2011 – Normas para celebração de concessão de beneficio

Revogação Parcial da Lei Nº 2402 (Revogação Total do Art. 3º Inciso V)

 

* Arquivos para download

– Declaração de Residência

– Ficha de Cadastro

– Logomarca do GDF

– Plano Esportivo – 2018

– Relatório de Prestação de Contas

– Termo de Adesão

 

Prestação de contas:

O atleta beneficiado pelo Programa deverá apresentar, a cada quadrimestre, o Relatório de Acompanhamento de Prestação de Contas do qual constarão informações relativas ao bolsista, ao plano de treinamento e aos resultados das competições.

 

Telefones: (61) 3226-0153 e 3223-3990 – Ramal: 2837

E-mailbolsa.atleta@gmail.com

Dias e horário de atendimento ao público: de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.

Endereço: SDC, Eixo Monumental, Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul- Térreo, CEP: 70070-350 – Brasília – DF.

 

AVISO: Indicação de Atleta para o Programa Bolsa Atleta 2018

 

Prezado Senhores Presidentes.

 

Solicitação de Benefício Bolsa Atleta 2018

A Diretoria de apoio aos Atletas comunica a abertura do período de indicação dos atletas a serem beneficiados pelo programa no ano de 2019.

 

As Federações deverão encaminhar a documentação a partir do dia 05 a 09  de novembro de 2018.

 

Os atletas deverão comparecer nos dias 19 a  23 de novembro de 2018, para apresentação da documentação pessoal, após o encaminhamento, das respectivas Federações os documentos necessários ao requerimento do benefício.

 

Ressaltamos que a assinatura do Termo de Adesão é requisito essencial para a efetivação do direito ao benefício e ocorrerá a partir do dia 03 a 07 de dezembro 2018.

 

Procedimentos:

 

a- Entidades de Administração de Desportos: encaminhar:

 

– OFICIO DE INDICAÇÃO (individual) dos atletas a serem beneficiados,

– FICHA DE CADASTRO com informações atualizadas e digitalizadas.

– LISTA DOS ATLETAS que irão ser indicados para 2019, com a discriminação das classificações (Convenciona- estudantil, estadual, nacional, internacional e olímpico A ou B / Paralímpico- estudantil A ou B, distrital e Nacional), baseado na Lei 2402/99, art. 5º, e ANEXO II, onde fala o número de distribuição das Bolsas por modalidade.

– CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES oficiais que valeram pontos no ano corrente (2018) para o pleito da Bolsa Atleta 2019, baseado na Lei 2402/99, art. 5º.

– CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES oficiais de 2018, de etapas que os atletas deverão participar durante o ano e valerão para o Relatório de Prestação de Contas, que serão entregues semestralmente.

– ESTATUTO SOCIAL EM VIGOR;

– ATA DE ELEIÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO;

– FGTS

– RECEITA FEDERAL.

– DOCUMENTO APRESENTANDO OS CRITÉRIOS PARA A CONTEMPLAÇÃO DE      CADA CLASSIFICAÇÃO DE SUA MODALIDADE.

– CERTIDÃO DA SECRETARIA DO DF.

 

As Federações deverão encaminhar também a Declaração de Entidade Nacional de Desporto (Confederação) para os atletas que forem indicados para as classificações Internacional, Olímpico A e Olímpico B, conforme legislação vigente.

 

b- Atletas – (Maiores de 18 anos). Deverá apresentar a esta Diretoria os seguintes documentos:

– Documento de identificação: RG e CPF ou CNH; originais e copias;

– Comprovante de residência dos últimos 3 anos 2016, 2017 e 2018 (água, luz ou telefone).

–  Conta Corrente do BRB, cópias de extrato ou cartão da conta que conste o nome e o número da agência e conta. (LEGÍVEL) Caso o atleta não tenha uma conta corrente no Banco do Brasília – BRB, solicitar a essa Secretaria uma declaração de abertura de conta corrente.

–  Currículo esportivo atualizado do atleta com fotos dos principais eventos, principalmente a do evento que garantiu a sua indicação para o programa e relação dos principais títulos;

–  Atletas com a classificação nacional e internacional deverá apresentar relação dos principais títulos conquistados de acordo com a Lei 2402/99, art. V.

– 3 fotos do atleta competindo ou no pódio, no mínimo;

– Plano esportivo anual contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos;

– Declaração da instituição de ensino superior comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta categoria ESTUDANTIL B. (Constando a indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

– Declaração da instituição de ensino comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta ESTUDANTIL A (estudantes de12 a 20 anos de idade, da rede de ensino público ou privado, participação em jogos escolares distritais, nacionais ou internacionais).

c- Atelta – (Menores de 18 anos).

Documento de identificação do Atleta: RG, CPF; (Certidão de Nascimento quando não possuir RG).

Documento de identificação do Responsável: RG e CPF ou CNH;

Comprovante de Residência, 2016, 2017 e 2018 (Água, luz ou telefone). Caso o comprovante esteja em nome de desconhecido, preencher declaração de Residência com endereço atual e termo de residência no Distrito Federal de no mínimo 2 anos, conforme Lei nº 4.225 de 24/10/2008;

Conta corrente BRB no nome do Responsável Legal; Comprovando a titularidade com: Cópia de extrato, cartão da conta corrente; (não pode ser Conta Poupança)

Curriculum Esportivo atualizado inclusive com ranking do atleta e a competição que gerou sua indicação do mesmo. Obs.: O currículo deverá estar assinado pelo atleta, e pelo responsável;

3 fotos do atleta competindo ou no pódio, no mínimo;

Plano esportivo anual contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos;

Declaração da instituição de ensino superior comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta categoria ESTUDANTIL B. (Constando a indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

Declaração da instituição de ensino comprovando sua matricula e frequência para a obtenção da Bolsa Atleta ESTUDANTIL A (estudantes de 12 a 20 anos de idade, da rede de ensino público ou privado, participação em jogos escolares distritais, nacionais ou internacionais.).

Declaração Escolar regular, especial ou da entidade conveniada para indicados à classificação (Com expressa indicação da instituição ao aluno para o Bolsa Atleta);

 

JOÃO CLEBER FERNANDES DE ARAUJO

Subsecretário de Políticas do Esporte e Lazer