A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) lançou o Edital de Chamamento Público Nº 04/2021, que celebra termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar em parceria o projeto pedagógico dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) de Riacho Fundo I, Samambaia e São Sebastião, voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento. O documento saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (24).
Uma única proposta será selecionada com base na ordem de classificação e disponibilidade orçamentária para celebração do Termo de Colaboração. O valor de referência estimado para a realização do contrato – de R$ 7.925.552,33 – respeitará cronograma de desembolso apresentado pela instituição selecionada e aprovado pela SEL, dentro das metas e etapas constantes no Plano de Trabalho. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.
“Estamos atuando ativamente para, quando for o momento adequado de reabrir os COPs, oferecer aos nossos alunos mais estrutura e qualidade, priorizando a abertura de mais vagas a custos menores. Esse é o momento de arrumar a casa e deixar tudo pronto para o uso da população. O lançamento de mais um chamamento público reforça o nosso compromisso com a legalidade e a transparência”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.
Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até maio de 2021, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 26 de abril. Por fim, ocorrerão as etapas de habilitação e celebração da parceria com a entidade vencedora.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados em até dez dias contados a partir do lançamento do Edital, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail comissaoedital042021@esporte.df.gov.br.
