Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
22/07/21 às 13h10 - Atualizado em 22/07/21 às 13h14

Portaria institui o programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos

O programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos foi instituído por meio da Portaria nº 99, publicada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O documento estabelece diretrizes, objetivos, regramento, normas de funcionamento, critérios de matrícula e rematrícula, entre outros tópicos fundamentais para que esses espaços possam reabrir as portas em toda a sua plenitude com todas as regras de operação estabelecidas.

 

 

“Desde a sua criação, o programa ainda não tinha um documento que instituísse regras gerais e básicas de funcionamento. Estamos fazendo isso agora dentro da nossa dinâmica de arrumar a casa para oferecer, em breve, espaços esportivos adequados para toda a população. Desenvolvemos uma política pública desportiva e de lazer para ser executada em todas as 12 unidades esportivas”, destaca a secretária da SEL, Giselle Ferreira.

 

Entre outras medidas, estão estabelecidos os processos de matrícula e rematrícula. Ao menos uma vez ao ano, a pasta do Esporte publicará o edital para chamamento de novos alunos com todas as informações necessárias, com divulgação on-line nos canais da pasta do Esporte e nos murais dos COPs. Pode ser lançado mais um no mesmo período caso haja necessidade de preenchimento de vagas. Com a modernização realizada recentemente nos COPs, esse processo ocorrerá virtualmente.

 

Para assegurar a vaga anteriormente conquistada, os alunos ou responsáveis legais participarão do edital de rematrícula, que deve repetir o padrão do procedimento com novas matrículas, sendo organizado uma vez a cada 12 meses com divulgação nos meios oficiais da SEL. O aluno que não cumprir todas as etapas dentro do prazo será automaticamente desligado. A Subsecretaria dos COPs será a responsável por analisar situações excepcionais.

 

Acesse AQUI a Portaria

 

ASCOM/SEL