Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte e Lazer emitiu o resultado preliminar do Edital Nº23/2021, por meio da Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3). E, também, adiou o prazo para apresentação das propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Edital nº 22 , para em parceria com a SEL, executar projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento, nos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho.

Seguem as novas datas.

Prorrogar o prazo para apresentação das propostas:

Divulgação do resultado preliminar da classificação das propostas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer 03/12/2021

• Interposição de recursos contra o resultado preliminar (Decreto 37.843/2016, Art. 21) 06/12/2021 a 10/12/2021
• Análise dos recursos pela Comissão de Seleção (Decreto 37.843/2016, Art. 21, §1º) 13/12/2021 a 17/12/2021
• Homologação e publicação no Diário Oficial do Distrito Federal do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 20/12/2021
• Convocação da OSC para a entrega da documentação para habilitação, conforme Item. 9 20/12/2021

Prorrogar o prazo de habilitação e celebração da parceria:

• Convocação da OSC selecionada para apresentar a documentação de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do recebimento de e-mail da Administração Pública e da publicação no sítio eletrônico da Secretaria; 20/12/2021 a 24/12/2021
• Verificação do cumprimento dos requisitos de habilitação para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de apresentação da documentação da OSC; 27/12/2021 a 31/12/2021
• Divulgação do resultado provisório de habilitação (se houver decisão por inabilitação); 03/01/2022
• Fase recursal quanto ao resultado provisório de habilitação, contados a partir da divulgação do resultado provisório de habilitação (se houver decisão por inabilitação) no prazo de 5 (cinco) dias; 03/01/2022 a 07/01/2022
• Divulgação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo de habilitação; 10/01/2022
• Homologação do resultado final da seleção; 10/01/2022
• Convocação da OSC selecionada para apresentar o Plano de Trabalho no prazo de 5 (cinco) dias, observadas as orientações fornecidas pela Administração Pública quanto à estrutura e ao conteúdo do documento; 10/01/2022 a 14/01/2022
• Análise e aprovação do Plano de Trabalho, com possibilidade de realização de ajustes 17/01/2022 a 28/01/2022
• Interposição de recursos contra decisão que reprova de plano de trabalho (prazo de 05 (cinco) dias a contar do resultado, se houver) 31/01/2022 a 04/02/2022
• Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 07/02/2022 a 11/02/2022
• 11 Divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 14/02/2022
• Emissão de parecer técnico; 15/02/2022
• Designação do gestor da parceria e da comissão de monitoramento e avaliação; 15/02/2022
• Encaminhamento para emissão de parecer jurídico; 15/02/2022

Mais informações no site da Pasta:

Chamamento Público Nº 23/2021 – COPs de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho