Governo do Distrito Federal
18/05/23 às 10h00 - Atualizado em 20/06/23 às 0h05

INEXIGIBILIDADE

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 00220-00004542/2022-16. Favorecido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE BASE E DA EDUCAÇÃO – INSTITUTO BASE, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 35.840.058/0001-28, com sede na Q SGAS 904, CONJ A BLOCO H PARTE, ASA SUL, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.390-040. Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DE BASE SUB-18 – REGIONAL CENTRO-OESTE. Valor: R$183.321,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902; Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

Secretária de Esporte e Lazer – Substituta, JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 00220-00003805/2022-61. Favorecido: FEDERAÇÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – FESU-DF, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 04.845.289/0001-09, com sede na SGAN QUADRA 905, CONJUNTO D, MÓDULO E 403, ANEXO I, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.790-050. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Universitário do Distrito Federal – Realização de Seletiva Distrital (JUDF) e Apoio aos Atletas para o JUB’s. Valor: R$ 419.708,33 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34902;

Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE KUNGFU WUSHU
Processo: 00220-00001111/2022-90. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KUNGFU WUSHU – CBKW, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 01.010.189/0001-66, com sede na SHCN QD 306 BL C LOJA 16, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF.

Objeto: 13º Campeonato Pan-americano de Wushu. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902;

Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SUPERLIGA

Processo: 00220-00000289/2022-13. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.

Objeto: Apoio a Realização das Finais da Super Liga Feminina – Temporada 21/22. Valor: R$ 950.355,36 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;

Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO VÔLEI DE PRAIA

Processo: 00220-00000570/2022-56. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.

Objeto: Apoio ao Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2022 – Etapa Brasília. R$ 1.552.165,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;

Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CBS

Processo: 00220-00000681/2022-62. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.

Objeto: Apoio ao Campeonato Brasileiro de Seleções – CBS 2022. R$ 1.560.836,24 (um milhão, quinhentos e sessenta mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;

Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

 

Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público (Federação de Wushu do Distrito Federal)

 

Justificativa inexigibilidade Chamamento Público – Confederação Brasileira do Desporto Universitário

 

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico (Campeonato Sul-Americano de Clubes Feminino)

 

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público (Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos)

 

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

 

Extrato de Justificativa para  inexigibilidade de chamamento público – Processo: 00220-00002910/2019-88

 

Extrato de Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público

 

Extrato de Justificativa Para Inexibilidade de Chamamento Público