Governo do Distrito Federal
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27/11/17 às 15h15 - Atualizado em 28/11/17 às 15h27

Locação do Conjunto Aquático

O Conjunto Aquático, localizado no Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, oferece estrutura para treinamento de Nado Sincronizado, Natação, Polo Aquático e Saltos Ornamentais e possui experiência em sediar eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais.

A instalação conta com estacionamento, piscina de 50m com oito raias, tanque de saltos, além de ginásio para treinamento de saltos com cama elástica e fosso, sala de primeiros socorros e lanchonete.

O conjunto aquático já sediou grandes eventos como o XXIX Campeonato Brasileiro Júnior de Natação de Inverno, o Campeonato Brasileiro Infantil de Nado Sincronizado, Jogos Mundiais Escolares – Gymnasiade 2013 e Jogos Escolares da Juventude 2017.

Entre os atletas revelados pela instalação destaca-se Tatiana Santos e Cesar Castro da Seleção Brasileira de Natação.

 

Público alvo:

Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado, com ou sem fins lucrativos.

 

Requisitos:

O requerente poderá utilizar as instalações e os espaços esportivos mediante Requerimento, a ser entregue no Protocolo da SETUL/DF.

Os pedidos para a utilização dos espaços esportivos deverão conter o período solicitado compreendendo, além do dia de realização, de treinamento ou montagem, horário e descrição detalhada do evento.

 

Documentos necessários:

Os documentos a serem apresentados pelo requerente para solicitação das instalações e espaços esportivos seguirão três momentos, conforme discriminados abaixo:

 

  1. DOCUMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO DE RESERVA DE DATA DO ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES/ESPAÇOS ESPORTIVOS

 

  • Ofício do Interessado (Pessoa Jurídica) endereçado ao gestor da Pasta e protocolado na SETUL/DF;
  • Cópia do RG e CPF do responsável pela assinatura do Termo de Autorização de Uso;
  • Cópia do Ofício entregue pelo Requerente à Secretaria de Segurança Pública comunicando a realização do evento;
  • Cópia do Ofício entregue pelo Requerente à Vara da Infância e Juventude solicitando Alvará para Ingresso e Permanência de Adolescentes
  • Contrato Social, no caso de empresas ou Estatuto Social e Ata da Assembleia de Eleição da Diretoria, no caso de Entidades; e,
  • Pagamento de 20% do valor total do processo para a realização do evento.

 

  1. DOCUMENTOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (10 dias úteis da data de montagem)
  • Pagamento de 80% do valor total do processo para a realização do evento;
  • Contrato com Empresa para fornecimento de grupo de gerador de energia para utilização durante todo período da locação; e,
  • Contrato com empresa de limpeza com no mínimo 15 (quinze) pessoas contratadas para limpeza do local após realização do evento.

 

  1. DOCUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA

Cópia do Ofício entregue à Escritório de Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD comunicando realização do evento ou comprovante de pagamento da taxa do ECAD via boleto bancário;

  • Cópia do Licenciamento Eventual emitido pela Administração Regional de acordo com a localização da instalação ou espaço esportivo a ser entregue à Diretoria da instalação ou espaço solicitado.

 

Prazo:

A solicitação deverá ser protocolada até 30 (trinta) dias antes da realização do evento.

 

Custos:

 

Para a utilização do Conjunto Aquático serão cobrados os respectivos preços públicos estabelecidos nas tabelas abaixo, que serão recolhidos por intermédio de Documento de Arrecadação – DAR, em favor do Tesouro do Distrito Federal, recolhidos em duas parcelas, sendo 20% (vinte por cento) do valor total do processo para a confirmação da data solicitada e os 80% (oitenta por cento) restantes na assinatura do Termo de Autorização de Uso.

 

A reserva prévia do espaço esportivo será automaticamente desconsiderada caso o requerente não efetive o pagamento do percentual de 20% (vinte por cento).

O cancelamento reserva ou do evento, por parte do requerente, não enseja restituição dos valores já pagos.

Nos dias destinados a treinamento, ensaio, montagem e desmontagem do evento será cobrado, por dia, o percentual de 20% sobre o valor da Taxa de Uso desses espaços.

 

Isenção

Os órgãos públicos distritais são isentos do pagamento do preço público para a utilização dos espaços esportivos e da retenção de caução patrimonial, quando realizarem diretamente os eventos.

A isenção também se aplica aos jogos realizados entre as seleções brasileiras principais de quaisquer modalidades esportivas e seleções principais de outros países, desde que requerido pela respectiva Confederação Brasileira da modalidade esportiva e respeitada a disponibilidade de data para a realização do jogo.

Cabe somente ao Governador do Distrito Federal autorizar a utilização de quaisquer instalações ou espaços públicos esportivos do Distrito Federal, ou que lhe estejam cedidos, com isenção total ou parcial do pagamento de preço público, sempre que considerar a ocorrência de circunstância de relevância pública, institucional, social, profissional ou econômica. Para tanto, o interessado formalizará o pedido junto à SETUL que constituirá processo específico para este fim.

 

Agenda de reserva:

Para obter informações relacionadas à agenda será necessário consulta prévia nos telefones da Subsecretaria dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos – SUBCOP;

Os eventos de natureza esportiva terão preferência sobre os demais eventos.

 

Canais de atendimento:

Telefones: (61) 3226-0153 e 3223-3990 – Ramal: 2770

E-mail: sespsubsae@gmail.com.

Dias e horário de atendimento ao público: De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Endereço: SDC, Eixo Monumental, Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul- Térreo, CEP: 70070-350 – Brasília – DF.

 

Normas:

Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013.

Decreto nº 34.798, de 05 de novembro de 2013

  • Acesse o Portal do Governo de Brasília
  • SDC Eixo Monumental - Lote 05. Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Ala Sul 1º Andar - CEP: 70070-350 Brasília-DF Telefones: (61) 3226-0153/2192
    (61) 3223-3990/4323
    (61) 3224-3351
    E-mail gabinete.seldf@gmail.com