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Compete Brasília

O programa foi criado pela Secretaria de Esporte com o objetivo de incentivar a participação de atletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais. Além disso, estimula o treinamento, contribuindo para a formação da identidade esportiva da cidade. O apoio é feito por meio de concessão de passagens aéreas ou terrestres, feito, somente depois de aval da Comissão Especial – responsável pela análise do pedido. Em caso de equipes, a Secretaria aluga ônibus para levar os atletas.

A documentação deve ser apresentada ao protocolo desta Secretaria com no máximo 30 dias de antecedência a data do embarque. Somente serão recebidos pelo Protocolo desta Secretaria os requerimentos que apresentem toda a documentação relacionada abaixo.

Portaria Nº 404 de 22 de Novembro de 2013.

A) Pedido de passagem aérea

1) Requerimento de Fornecimento de Passagem Aérea assinado pelo atleta ou responsável (disponível para download abaixo);
2) Documentos que comprovem a realização da competição;
3) Currículo do atleta atualizado contendo:

3.1) Cópia de CPF/RG. Quando o atleta for menor de idade, certidão de nascimento e CPF/RG do responsável;
3.2) Modalidade praticada e relação das competições que o atleta participou e sua colocação no ranking, quando possível;

4) Quando o pedido se estender ao técnico, é necessária a apresentação dos documentos pessoais deste e seu currículo;
5) Em caso de viagem internacional, deve ser apresentada cópia do passaporte;
6) Declaração de contrapartida, de comprometimento de divulgação e/ou inserção do crédito "Projeto Compete Brasília – GDF/Secretaria de Estado de Esporte" e de ciência quanto à prestação de contas (disponível abaixo para download) do atleta e técnico;
7) Documento recente que comprove a regularidade dos atletas/para-atletas junto a Federação Esportiva da respectiva modalidade;
8) Comprovante de residência dos últimos dois anos (2012 e 2013).

9) Em caso de viagens internacionais, o atleta deverá apresentar toda a documentação necessária e, se for o caso, o visto com a data dentro do prazo de vencimento.

* Arquivos para download

- Declaração de contrapartida/uso da logomarca/prestação de contas
- Requerimento de passagem aérea

B) Pedido de passagem terrestre

1) Requerimento de Fornecimento de Passagem Terrestre (disponível para download abaixo) assinado pelo Presidente da Entidade;
2) Documentos que comprovem a realização da competição;
3) Documento recente que comprove a regularidade dos atletas/para-atletas junto a Federação Esportiva da respectiva modalidade;
4) Declaração de contrapartida, de comprometimento de divulgação e/ou inserção do crédito "Projeto Compete Brasília – GDF/Secretaria de Estado de Esporte" e de ciência quanto à prestação de contas (disponível abaixo para download);
5) Anexo I - Lista de passageiros (disponível abaixo para download);
6) Cópia autenticada de RG e CPF do responsável pela solicitação;
7) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade, junto à Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp);
8) Certidão Negativa de Débito, junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449);
9) CND e Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN), junto à Receita Federal (http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html);
10) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, junto à Caixa Econômica Federal (https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp).

OBS: Atenção Técnicos, Atletas e Responsáveis:

1) O horário de atendimento para recebimento de documentação ocorre de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00.

2) Lembramos que qualquer solicitação fora do prazo dos 30 dias só será recebida com autorização do Secretário de Esporte. 


* Arquivos para download

Requerimento de passagem terrestre

- - - - - Cada um dos atletas/membros da comissão técnica deverá apresentar:

1) Anexo II - Formulário de passageiros para viagem terrestre;
2) Currículo dos atletas/membros da comissão técnica atualizado contendo:
2.1) Nome completo, endereço, telefones (fixo e celular) e e-mail;
2.2) Cópia de CPF/RG. Quando o atleta for menor de idade, certidão de nascimento e CPF/RG do responsável;
2.3) Modalidade praticada e relação das competições que o atleta participou e sua colocação no ranking, quando possível;
2.4) Comprovante de residência dos últimos 2 (dois) anos (água, luz ou telefone; 2012 e 2013);

* Obs.: em caso de responsável/acompanhante do atleta/para-atleta, deverá ser apresentado apenas o Anexo II e cópia do documento pessoal.

* Arquivos para download

Declaração de Residência

- Requerimento de passagem terrestre
- Anexo I: Lista de Passageiros
- Anexo II: Formulário de Passageiro

Prestação de Contas

O atleta terá até 7 dias após seu retorno para prestar contas da viagem. Para isto, ele deverá apresentar a esta Secretaria os tickets de comprovação da viagem, o resultado oficial final e as fotos probatórias do uso da logomarca, junto do Formulário de Prestação de Contas (disponível para download abaixo)

* Arquivo para download

- Declaração de Prestação de Contas 

 - Logomarca do Compete Brasília

- Logomarca do GDF

Informações pelo telefone:  3448-7539

Novo Endereço: SEPN 509 - Ed. Nazir I  - 2º Andar

 
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